Importa saber, na luta de classes, que um dos pressupostos dessa luta é a notória existência de classes sociais construídas sobre a diferenciação assente na posse dos meios sociais de produção. A consciência de classe é fundamental para o sucesso dos trabalhadores (proletários) neste antagonismo sendo que a cedência por parte de um grupo mais pequeno num ou mais pontos em discussão, com a conivência dos camaradas de classe, poderá abrir (e de facto abre), pelo efeito de contágio, precedentes e justificativas para novas cedências de espectro mais alargado, que serão reivindicadas pelo opositor.
O caso de que apresentaremos a seguir aborda esta temática, nomeadamente a luta de um grupo de trabalhadores – Vigilantes de Transporte de Valores (VTV) – com a direção de uma empresa de segurança – a Prosegur. O litígio em questão acontece desde 2011 estando o caso a ser Julgado pelo Tribunal de Trabalho do Porto. As questões levantadas na luta jurídica têm que ver com o regime de adaptabilidade, com a definição da categoria profissional, com o preço do trabalho prestado aos fins-de-semana e com o subsídio atribuído como compensação pela excessiva distância do local de trabalho na prestação do serviço.
O regime de adaptabilidade consiste, em traços gerais, na possibilidade da entidade empregadora aumentar o período diário de trabalho compensando o trabalhador do excesso de horas com folgas. Na Prosegur o VTV trabalha neste momento 4 dias a 10 horas (=40 horas) tendo um dia de folga adicionado ao seu período normal de descanso. De referir que este regime deveria ser excecional, só se aplicando a determinados períodos do ano, resultado da sazonalidade do serviço e não de uma forma permanente. Os VTVs da Prosegur estão neste regime há 4 anos o que é manifestamente lesivo para os seus interesses.
No que toca à Categoria Profissional, existem diversos trabalhadores com 5 e 6 anos de função em que no seu recibo de vencimento a Cat. Profissional mencionada não é consistente com esse facto. Significa isto que atribuição e reconhecimento de uma determinada categoria profissional a um vigilante por parte da Prosegur implicariam um conjunto de direitos e garantias, salvaguardados na lei, que à empresa, aparentemente, não interessam salvaguardar.
Antes de 2011, ao VTV da Prosegur era pago a 200% cada dia de serviço prestado ao fim-de-semana. Devido a uma crise, originada pela perda de clientes importantes, foi renegociado com a equipa do Porto do Transporte de Valores o pagamento dos dias de serviço ao fim-de-semana. A mesma comprometeu-se a abdicar de receber a 200% durante um período de dois anos a fim de a empresa conseguir assegurar os postos de trabalho dos colegas nas outras delegações – supostamente Guarda e Setúbal. De referir que, posteriormente, foi feito um acordo com os funcionários mais antigos no sentido de estes receberem 40euros/dia ao fim-de-semana. Note-se que os dois anos em que esta situação se deveria manter se estenderam até aos dias de hoje. O que era provisório tornou-se permanente – onde é que já vimos isto?‼
Outra situação que está consagrada na lei e que a Prosegur não cumpre é o facto de que se um funcionário exercer a sua função a mais de 50 km do local de trabalho – aqui, a base no Porto – a entidade empregadora terá que o compensar financeiramente com um, acréscimo de 50% no subsídio de alimentação. Esta é uma prática que outras empresas, no mesmo sector de atividade, fazem respeitando, assim, os diplomas legais que regulam a atividade laboral.
Para concluir, é fundamental a união. A luta dos nossos camaradas também é a nossa luta. Uma derrota sua, mesmo que se trate de um pequeno grupo, poderá ser percursora de uma maior derrota da classe dos trabalhadores. A nossa consciência de classe, uma vez formada, obriga-nos a uma solidariedade que não podemos comprometer.
Proletários de todos os países, povos e nações oprimidas do mundo, uni-vos!
Durante dezenas de anos o IHRU (e organismos que o antecederam com mais ou menos as mesmas funções) "esqueceu-se" qu...
De um motorista da STCP, firme na luta, recebemos, dia 26, a correspondência que agora transcrevemos: Muitos clientes da...
Hoje, em todas as linhas do Metro do Porto e logo pela manhã, dezenas de passageiros viajaram sem bilhete validado, num ...
De um núcleo da secção distrital do Porto da linha sindical Luta - Unidade - Vitória, recebemos este comunicado que tran...
Da direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo recebemos a carta, que abaixo transcrevemo...
Depois de passado mais um período eleitoral, o país depara-se novamente com os seus verdadeiros problemas, o desemprego,...
A Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, perante a aprovação do contrato em reunião...
A Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, perante as últimas noticias publicadas pel...
Na íntegra: COMUNICADO A Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, perante as noticias...
Publicamos integralmente comunicado recebido da Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Alei...
Da Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, recebemos o comunicado que abaixo transcr...
Da Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo recebemos o seguinte comunicado aos órgãos...
Da "Casa Viva", do Porto, recebemos a comunicação abaixo que transcrevemos na íntegra em solidariedade com a ...
Recebemos da Direcção da APSPBA, com data de dia 10 de Outubro, mas só agora chegado às nossa mãos, o seguinte comunica...
. Prosegur - a luta de clas...
. Bairros do IHRU de Guimar...
. STCP – Eutanásia empresar...
. Transportes: resistência ...
. A demolição da escola pri...
. Contra as portagens no IC...
. Moradores do Aleixo não b...
. Demolição do Aleixo – um ...
. Qual a verdade sobre os t...
. A "verdade" de alguns res...
. Cegueira, obstinação e de...
. Um novo "parque da cidade...
. Faixa da "Casa Viva" roub...
. Quanto vale a palavra dos...
. Concursos, farsas program...
. Os moradores do Aleixo ex...
. Caridade, um ciclo vicios...
. 6 salas para 1700 alunos!...
. Memorando - sobre o merca...
. Mercado do Bolhão - tertú...
. Bolseiros - espantoso sil...
. PETIÇÃO NACIONAL: CONSAGR...
. STCP, é preciso dar um pa...
. SASUP, que é feito das bo...