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Terça-feira, 8 de Abril de 2014

Casino da Póvoa de Varzim - truques e estratagemas

Foi já no mês passado que os 23 despedidos do casino receberam por transferência bancária a indemnização que o casino  lhes quis pagar por um despedimento ilegal. Mas uma lei de facilidades para tiranos e de dificuldades para espoliados considera que não devolver a indemnização significa um acto de aceitação da mesma, que uma aceitação da mesma significa aceitar o despedimento, e que aceitar o despedimento significa aceitar todas as condições impostas pela entidade patronal para esse despedimento. Na prática, não devolver impede qualquer tipo de impugnação judicial do despedimento ainda que este tenha sido ilegal. É assim a lei; ofensiva de quem trabalha, mas assim. Portanto, logo que viram a transferência, os despedidos quiseram devolver o valor da indemnização. Mas não foi fácil. Todo o tipo de obstáculos foi levantado. Foi um dia de luta no interior dos bancos.

O truque do casino ia surtindo efeito: efectuando o pagamento de salários vencidos e da indemnização com uma única transferência, e conhecendo a prática burocrática bancária, a pretensão era impedir a devolução de apenas da indemnização, isto é, pôr os despedidos perante o dilema de ou não comer e devolver além da indemnização também os salários e ficar sem receitas mais um mês até começar a receber o subsídio de desemprego, ou comer e não devolver a indemnização, aceitando na prática o despedimento. Mas os trabalhadoder não aceitaram, e exigiram e conseguiram o rompimento da burocracia bancária. A devolução só das indemnizações foi conseguido ao fim de inúmeras peripécias que, em alguns casos, passou por uma averiguação de qual era o valor da indemnização, desconhecida para uma parte dos trabalhadores que ainda não tinham recebido a carta com o recibo com a discriminação das parcelas do pagamento.

Mas a questão não pára aqui: agindo como um Estado à margem do Estado, estabelecendo as suas próprias leis diferentes das leis gerais e ao arrepio de qualquer acordo com os trabalhadores, o casino decidiu há anos, não só deixar de pagar horas extraordinárias (aumentando de facto o horário de trabalho) como impedir a realização de descansos compensatórios; igualmente decidiu, a  seu bel-prazer, distribuir as gratificações de jogo, componente essencial da  remuneração de grande parte dos despedidos, sem se sujeitar às normas legais estritas que regem essa distribuição.Age como um Estado porque tem a cobertura do actual governo do Estado. É um estratagema... mas de nada lhe servirá se os trabalhadores lutarem conscientemente e dirigirem a sua acção contra o governo de traição nacional Cavaco/Coelho/Portas, e pela instauração de um governo democrático patriótico, liberto dos  interesses obscuros que gerem os casinos.

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