PARTICIPA! ENVIA AS TUAS DENÚNCIAS PARA porto@pctpmrpp.org
Segunda-feira, 14 de Abril de 2014

Prosegur - a luta de classes

Importa saber, na luta de classes, que um dos pressupostos dessa luta é a notória existência de classes sociais construídas sobre a diferenciação assente na posse dos meios sociais de produção. A consciência de classe é fundamental para o sucesso dos trabalhadores (proletários) neste antagonismo sendo que a cedência por parte de um grupo mais pequeno num ou mais pontos em discussão, com a conivência dos camaradas de classe, poderá abrir (e de facto abre), pelo efeito de contágio, precedentes e justificativas para novas cedências de espectro mais alargado, que serão reivindicadas pelo opositor.

O caso de que apresentaremos a seguir aborda esta temática, nomeadamente a luta de um grupo de trabalhadores – Vigilantes de Transporte de Valores (VTV) – com a direção de uma empresa de segurança – a Prosegur. O litígio em questão acontece desde 2011 estando o caso a ser Julgado pelo Tribunal de Trabalho do Porto. As questões levantadas na luta jurídica têm que ver com o regime de adaptabilidade, com a definição da categoria profissional, com o preço do trabalho prestado aos fins-de-semana e com o subsídio atribuído como compensação pela excessiva distância do local de trabalho na prestação do serviço.

O regime de adaptabilidade consiste, em traços gerais, na possibilidade da entidade empregadora aumentar o período diário de trabalho compensando o trabalhador do excesso de horas com folgas. Na Prosegur o VTV trabalha neste momento 4 dias a 10 horas (=40 horas) tendo um dia de folga adicionado ao seu período normal de descanso. De referir que este regime deveria ser excecional, só se aplicando a determinados períodos do ano, resultado da sazonalidade do serviço e não de uma forma permanente. Os VTVs da Prosegur estão neste regime há 4 anos o que é manifestamente lesivo para os seus interesses.

No que toca à Categoria Profissional, existem diversos trabalhadores com 5 e 6 anos de função em que no seu recibo de vencimento a Cat. Profissional mencionada não é consistente com esse facto. Significa isto que atribuição e reconhecimento de uma determinada categoria profissional a um vigilante por parte da Prosegur implicariam um conjunto de direitos e garantias, salvaguardados na lei, que à empresa, aparentemente, não interessam salvaguardar.

Antes de 2011, ao VTV da Prosegur era pago a 200% cada dia de serviço prestado ao fim-de-semana. Devido a uma crise, originada pela perda de clientes importantes, foi renegociado com a equipa do Porto do Transporte de Valores o pagamento dos dias de serviço ao fim-de-semana. A mesma comprometeu-se a abdicar de receber a 200% durante um período de dois anos a fim de a empresa conseguir assegurar os postos de trabalho dos colegas nas outras delegações – supostamente Guarda e Setúbal. De referir que, posteriormente, foi feito um acordo com os funcionários mais antigos no sentido de estes receberem 40euros/dia ao fim-de-semana. Note-se que os dois anos em que esta situação se deveria manter se estenderam até aos dias de hoje. O que era provisório tornou-se permanente – onde é que já vimos isto?‼

Outra situação que está consagrada na lei e que a Prosegur não cumpre é o facto de que se um funcionário exercer a sua função a mais de 50 km do local de trabalho – aqui, a base no Porto – a entidade empregadora terá que o compensar financeiramente com um, acréscimo de 50% no subsídio de alimentação. Esta é uma prática que outras empresas, no mesmo sector de atividade, fazem respeitando, assim, os diplomas legais que regulam a atividade laboral.    

Para concluir, é fundamental a união. A luta dos nossos camaradas também é a nossa luta. Uma derrota sua, mesmo que se trate de um pequeno grupo, poderá ser percursora de uma maior derrota da classe dos trabalhadores. A nossa consciência de classe, uma vez formada, obriga-nos a uma solidariedade que não podemos comprometer.

Proletários de todos os países, povos e nações oprimidas do mundo, uni-vos!  

publicado por portopctp às 09:25
link do post | comentar | favorito

.ligações

.posts recentes

. Viva o 1.º de Maio!

. Aos jovens

. Soares da Costa, ousar lu...

. Mulheres: uma metade do m...

. INÉRCIA - Palavra-chave t...

. Honra aos camaradas Ribei...

. 18 de Setembro de 1970

. Prosegur - a luta de clas...

. Casino da Póvoa de Varzim...

. Agrupamento de Escolas de...

. Bairros do IHRU de Guimar...

. STCP – Eutanásia empresar...

. Valadares - épreciso ganh...

. Transportes: resistência ...

. Não ao isolamento de Vila...

. A habitual falta de vergo...

. O desejo que tudo se esqu...

. A greve geral é parte ínt...

. SINDICALIZA-TE

. Carta aberta ao president...

. Casa do Povo de Recarei (...

. A demolição da escola pri...

. A novela das portagens da...

. Contra o pagamento de por...

. Vila d'Este - autarquias ...

. A intransigência habitual...

. Maconde: os restos...

. A intransigência habitual...

. SCUT's: a intransigência ...

. Pequenas coisas, uma gran...

.Maio 2016

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.pesquisar

 

.mais sobre mim

.assuntos

. todas as tags

blogs SAPO

.subscrever feeds