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Segunda-feira, 7 de Abril de 2014

Agrupamento de Escolas de Lagares, Felgueiras - Uma situação gravíssima que merece medidas imediatas

Em Lagares, Felgueiras, há uma escola onde o director pensa que pode fazer tudo (e quando é preciso fazer alguma coisa, não fazer nada) sem ser chamado à responsabilidade. Alvo de  inúmeros processos disciplinares, vai-se escapando sem consequências de maior. E, assim, continua com as suas práticas, intensificando-as até, fazendo sofrer toda a comunidade educativa: continua o assédio moral a funcionários e professores, chamando-os ao gabinete em privado e "dando-lhes na orelhas" e ameaçando-os, mudando-os de posto de trabalho, intensificando-lhes as tarefas...

Mas uma nova situação, mais grave ainda que as anteriores, foi relatada recentemente por um professor. Na Escola de Lagares Felgueiras há alunas que se prostituem a troco de 1 a 1,5 euros numa sala deste estabelecimento de ensino. A direcção da escola e alguns professores tomaram conhecimento e estão a silenciar a situação. Segundo o referido professor há alunas desta escola, maiores de 18 anos e a frequentar o 12º ano, que estão dispostas a falar sobre esta situação e que estão muito transtornadas. Chegou a hora de dizer basta!
Entretanto, em Dezembro de 2013, ao director do Agrupamento de Escolas de Lagares - Felgueiras foi aplicada a “Pena de multa graduada em 189,81 euros, suspensa na sua execução pelo período de oito meses. E ainda pena acessória de cessação da comissão de serviço igualmente suspensa na sua execução por um período  de 8 meses.”. Mas nem os queixosos tiveram acesso à informação da aplicação da pena nos prazos normais, só tendo sido conhecedores agora (Março de 2014), por terem solicitado por escrito o ponto de situação relativamente às suas participações.
Não se compreende a decisão de suspender a pena ao referido director. Segundo informações do sindicato esta pena parece “feita por encomenda” para este director uma vez que em todos os casos que se conhece de condenação a pena acessória, a suspensão nunca foi aplicadade, mas antes a sua execução. Existe até um parecer jurídico da IGEC, de Setembro de 2013, que orienta que esta pena não deverá ser alvo de suspensão em situação de suspensão da pena principal. Como é que é possível manter em funções um director com cadastro, conflituoso e inspeccionado continuamente há dois anos, por queixas de professores e encarregados de educação.
Esta luta deixou de ser só local e passou a ser de todo o país, é uma luta pelos direitos fundamentais das crianças.

publicado por portopctp às 15:10
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