PCTP/MRPP - Norte de Portugal

Do nosso camarada P. Veríssimo recebemos a seguinte correspondência sobre a situação dos professores incapacitados ameaçados de ficarem sem qualquer rendimento ou com o salário reduzido (segundo notícia do JN de 6/6/07):

Milhares de professores considerados incapacitados para a actividade lectiva(devido a doenças diversas foram avaliados como incapazes de darem aulas), estão desesperados com a perspectiva de serem colocados em situação de licença sem vencimento de longa duração. Muito embora pudessem desempenhar actividades de apoio educativo nas escolas, o Ministério da Educação impõe-lhes a reclassificação ou reconversão profissionais. Caso não encontrem trabalho em nenhum organismo da Administração pública, a solução é a aposentação por incapacidade ou uma licença sem vencimento. Contudo, as dificuldades impostas pelas juntas médicas à aposentação fazem prever que o caminho para a maioria dos professores será ficar sem trabalho e sem salário. Ou seja, uma solução em tudo semelhante ao desemprego sem subsídio. Segundo números divulgados em Setembro do ano passado revelavam que, eram 2500 os professores considerados permanentemente incapacitados para dar aulas e 3000 os incapacitados apenas temporariamente.

É degradante esta situação, para pessoas que durante vários anos deram o seu melhor à sua entidade patronal, neste caso o Estado, que deveria ser uma pessoa de bem e que por algum problema físico ou psicológico estão diminuídos e agora enxotados para fora da função pública. Deveria o Estado, procurar uma solução de diálogo com os sindicatos e professores e não tratá-los como malfeitores.

Convém analisarmos esta situação, que no futuro poderá cada vez mais ser banalizada aos diversos sectores económicos públicos ou privados. Pois com o aumento das idades de reforma, as pessoas vão ter mais dificuldades em acompanhar os mesmos ritmos de trabalho ou evoluções tecnológicas e qualquer exame rotineiro obrigatório servirá para reclassificação ou reconversão do trabalhador ou mesmo suscitar uma reforma antecipada.