Distribuído aos operários e outros trabalhadores da Soares da Costa nos estaleiros da Rechousa (V. N. de Gaia), na obra da Ribeira e na sede (Porto):
A greve começou e o dinheiro para os salários, que antes não havia, passou a haver. 500€ para cada um, ontem; o resto, prometem, pagam hoje.
O mês passado foi o mesmo, pagaram aos bochechos, com 21 dias de atraso; o salário de Abril pagaram só a 6 de Junho, com 36 dias de atraso.
Mas o que não pode atrasar, sob pena de quem o fizer ter de pagar juros e taxas diversas, são os pagamentos que cada um tem que fazer das prestações, da água, da luz, etc.
Portanto, é da mais elementar justiça que qualquer atraso nos salários, além de todas as sanções previstas na lei, corresponda a um juro a pagar ao trabalhador, além de um montante fixo, tipo “taxa de religação do trabalho”, também a pagar ao trabalhador e a aplicar logo ao 1.º dia de atraso. Isto sim! Isto é que seria dissuasor da praga dos salários em atraso sobre a qual todos choram lágrimas de crocodilo mas só actuam, quando actuam, passados 30 dias!
E já vai para dois anos que os trabalhadores da Soares da Costa deixaram de saber qual a data a que recebem o salário. Ultimamente a situação agravou-se: os dias de atraso aumentaram e juntou-se a ameaça de despedimento colectivo de 275 trabalhadores, dos quais a grande maioria é operária.
Este número, segundo a imprensa burguesa que refere fonte da empresa, dependerá da carteira de obras detida pela Soares da Costa no momento do despedimento. Ora, o que hoje se sabe é que essa carteira fica completamente vazia quando for entregue ao grupo Pestana o hotel no Porto que se encontra já em fase de acabamentos, e as pequenas obras de Coimbra e Lisboa. Ou seja, o número actual de 275 é, do ponto de vista da empresa, apenas uma preparação para um número pior.
O que fica à vista de todos é a “exploração à morte” de uma actividade em Portugal de um grupo sob controlo angolano.
Há ano e meio a salvação vinha de Angola, com a venda de 2/3 da Soares da Costa a António Mosquito e a “injecção” de 70 milhões de euros. Há 4 meses era a mudança para Angola do centro estratégico da empresa que a iria salvar. Hoje é a reestruturação “à medida das possibilidades” que a vai enterrar. Esmifrar até ao último cêntimo os trabalhadores, é a palavra de ordem dos capitalistas.
Tudo isto esconde, por exemplo, que o Grupo SDC (o grupo que detém 1/3 da Soares da Costa) é constituído por empresas formadas à custa da Soares da Costa, desde concessionárias, que recebem os proventos da construção de auto-estradas e de parques de estacionamento, até imobiliárias que vendem e têm os proveitos dos prédios construídos. Não há dinheiro na Soares da Costa porque este vai para as outras empresas do grupo.
A distribuição dos prejuízos e dos lucros pelas diversas empresas, em organizações desta natureza, são jogos estratégicos com fins políticos. É certo que o mercado está, ainda hoje, retraído, mas os proveitos das obras do passado continuam a fluir, só que não para a Soares da Costa, permitindo o pagamento dos salários e a continuidade da relação laboral de quem fez essas obras, mas para outras empresas do grupo e transformados em lucros que são distribuídos pelos accionistas.
O jogo do principal accionista é idêntico e, embora o fim estratégico pareça outro, o resultado para os trabalhadores, particularmente para os operários portugueses, é o mesmo.
Face a esta situação o PCTP/MRPP apoia os trabalhadores da Soares da Costa na sua exigência pelo pagamento imediato dos salários em atraso em todos os locais, pelo fim definitivo dos atrasos e contra o despedimento colectivo em preparação.
O PCTP/MRPP considera ainda que os atrasos no pagamento dos salários devem obrigar ao pagamento de juros aos trabalhadores além de um montante fixo de indemnização a partir do primeiro dia de atraso, bem como levar à prisão um patrão que, cheio de dinheiro, não paga os salários e tira o pão da boca aos operários.
VIVA A JUSTA LUTA DOS TRABALHADORES DA SOARES DA COSTA!
Comité distrital de Porto do PCTP/MRPP
22 de Julho de 2015
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