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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Cegueira, obstinação e desprezo, eis o que caracteriza o actual presidente da câmara

Da Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, recebemos o comunicado que abaixo transcrevemos na íntegra, emitido na consequência da notícia publicada no dia 9 de Setembro, na edição do Jornal de Notícias, «PS quis adiar para pós-eleições processo do Aleixo»,

 

 
COMUNICADO
TEIMOSIA DE RUI RIO NA QUESTÃO DO ALEIXO SAIRÁ CARA À CIDADE
Mais uma vez se percebe pela notícia hoje publicada, que o Presidente da Câmara do Porto está obstinado com o seu objectivo de demolir o Aleixo, a todo o custo, de forma apressada e atabalhoada, negando assim que este assunto fundamental para a cidade possa ser discutida nas eleições que se avizinham.
Este desespero leva-o a desrespeitar as indicações da própria líder partidária, Dra. Ferreira Leite que, ainda ontem, a propósito da Lei das indemnizações milionárias, considerava que decisões tão importantes não deveriam ser tomadas em período eleitoral. Na questão do Aleixo, a aflição de Rui Rio apenas se explica pelos milhões que o tráfico destes terrenos vai fazer ganhar a alguns senhores, os mesmos do costume!
Por outro lado, como oportunamente informamos os órgãos de informação, a adjudicação dos terrenos do Aleixo ao consórcio liderado pelo grupo BES, representará para a Câmara Municipal do Porto um prejuízo somente comparável ao sucedido com os terrenos do Parque da Cidade.

 

A teimosia de Rui Rio em avançar com este processo, ao arrepio da informação prestada oficialmente pelo próprio legislador – o Governo Português – que considera que: «(…) a preconizada demolição dos imóveis [bairro do Aleixo] não se integra no conceito de acção de reabilitação para os efeitos da aplicação dos benefícios fiscais previstos no novo artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.» (vide documento em anexo) obrigará o próximo executivo autárquico a pagar avultadas indemnizações ao grupo BES, caso haja a referida adjudicação, pois o pressuposto do negócio, que é a constituição do Fundo de Investimento Imobiliário e os benefícios fiscais, não se concretizará.

 

A Câmara Municipal do Porto, apenas por teimosia do seu Presidente, arrisca-se a entrar num buraco tão fundo como aquele em que se meteu com os terrenos do Parque da Cidade.
A prudência aconselha que esta decisão seja tomada pelo próximo executivo, mas a arrogância e os tiques autoritários impedem o edil portuense de adiar esta questão, o que arrastará o Porto para um enorme problema.
O Presidente Rui Rio parece estar à vontade com tudo isto, porque sabe que quem pagará estes disparates, quem pagará eventuais indemnizações, não será ele próprio, mas os cidadãos através dos seus impostos ou, como aconteceu com o Parque da Cidade, através da alienação de património que pertence a todos os portuenses.
Os moradores do Aleixo garantem que no dia seguinte a formalização do acto administrativo que adjudicará ao BES os terrenos do Aleixo, voltarão a Tribunal, agora com o argumento reforçado do próprio legislador: a demolição do Aleixo não se integra no conceito de reabilitação urbana.

 

O Presidente da Câmara esquece também que no bairro existem equipamentos sociais, funcionários e utentes. Esquece que existe um acordo celebrado entre esta instituição e a Câmara e que nada está previsto quando aos equipamento sociais e ao que sucederá àqueles que aqui trabalham. Mais uma vez, o Vice-Presidente Rui Rio afronta a líder Manuela Ferreira Leite, pois com este processo atira para o desemprego os funcionários da instituição.

 

A luta dos moradores vai continuar, e tudo faremos para garantir que os nossos direitos sejam respeitados.
Afinal, é apenas isso que desejamos, que num pais democrático, numa cidade plural, o Presidente da autarquia ouça a vontade dos seus moradores que neste caso são também seus inquilinos. A recusa em nos ouvir, em dialogar, demonstra o que de pior existe neste Executivo e com este Presidente.
Atentamente,
A Direcção da APSPBA

 

publicado por portopctp às 00:15
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