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Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009

Um novo "parque da cidade", ou seja, um novo negócio ruinoso para Câmara M. do Porto e seus munícipes

Da Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo recebemos o seguinte comunicado aos órgãos de comunicação social, emitido no dia 2 de Setembro perante a notícia publicada no Jornal de Notícias, na edição do mesmo dia, com o título «Futuro do Aleixo decidido este mês», que transcrevemos na íntegra:

COMUNICADO

TERRENOS DO PARQUE DA CIDADE PARTE 2

Como oportunamente informámos o Executivo autárquico e os órgãos de informação, a adjudicação dos terrenos do Aleixo ao consórcio liderado pelo grupo BES, representará para a Câmara Municipal do Porto um prejuízo somente comparável ao sucedido com os terrenos do Parque da Cidade.

A teimosia de Rui Rio em avançar com este processo, ao arrepio da informação prestada oficialmente pelo próprio legislador – o Governo Português – que considera que: «(…) a preconizada demolição dos imóveis [bairro do Aleixo] não se integra no conceito de acção de reabilitação para os efeitos da aplicação dos benefícios fiscais previstos no novo artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.» obrigará o próximo executivo autárquico a pagar avultadas indemnizações ao grupo BES, caso haja a referida adjudicação, pois o pressuposto do negócio – os incentivos fiscais – e a constituição do Fundo de Investimento Imobiliário não se concretizará.

A Câmara Municipal do Porto, apenas por teimosia do seu Presidente, arrisca-se a entrar num buraco tão fundo como aquele que se meteu com os terrenos do Parque da Cidade.

A prudência aconselha que esta decisão seja tomada pelo próximo executivo, mas a arrogância e os tiques autoritários impedem o edil portuense de adiar esta questão, o que arrastará o Porto para um enorme problema.

De facto, se Rui Rio avançar, os moradores do Aleixo voltarão a Tribunal, agora com o argumento reforçado do próprio legislador: a demolição do Aleixo não se integra no conceito de reabilitação urbana.

A luta dos moradores vai continuar, e tudo faremos para garantir que os nossos direitos sejam respeitados. Afinal, é apenas isso que desejamos, que num pais democrática, numa cidade plural, o Presidente da autarquia ouça a vontade dos seus moradores que neste caso são também seus inquilinos. A recusa em nos ouvir, em dialogar, demonstra o que de pior existe neste Executivo e com este Presidente.

Atentamente,

A Direcção da APSPBA