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Quarta-feira, 26 de Setembro de 2007

Arrogância e desprezo pelos munícipes, eis a atitude da c.m. do Porto

A carta que abaixo transcrevemos, escrita pela Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo ao presidente da câmara do Porto, para além de um apelo desesperado para que a câmara cumpra as suas obrigações para com os inquilinos, é também uma denuncia viva do tipo de relações que a câmara estabelece com os seus munícipes mais pobres, tomando-os como simples fontes de receita (ou como potenciais votantes nas campanhas eleitorais quando promete quase tudo) e como inimigos para os quais não tem qualquer tipo de obrigações, pelo contrário,  tudo deve negar  e de quem deve desconfiar. É também nesse mesmo sentido que se deve interpretar as recentes decisões da câmara relativas a realojamentos em que é dado o prazo de apenas 1 dia para os moradores verem e decidirem qual a casa que pretendem, de entre aquelas que a câmara lhes indica, sob pena de perderem o direito a serem realojados.

À Presidência da Câmara Municipal do Porto

Exmo. Senhor Presidente, Dr. Rui Rio,

 

Como é do conhecimento de V. Exa., em virtude das constantes informações produzidas pela Direcção da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, a situação dos elevadores deste bairro é gravíssima e deve merecer da Câmara Municipal do Porto, quer enquanto nosso senhorio, mas sobretudo enquanto entidade que nos termos da lei (DL 320/2002 de 28 de Dezembro) fiscaliza este tipo de equipamento, a mais cuidada atenção.

Na 1ª torre, o elevador de carga continua à espera de ser reparado. Está parado há vários anos e as desculpas apontadas ao Provedor de Justiça para justificar a inoperância autárquica são um logro. A desculpa das dificuldades económicas é uma desculpa fraca, perante os gastos supérfluos com a organização de eventos como o Circuito da Boavista ou a "corrida de aviões".

Assim sendo, devido às dificuldades financeiras da Câmara do Porto, apenas foram substituídas as portas do elevador pequeno. Mas, como era de prever, funcionando apenas um elevador naquela torre, habitada por mais de duas centenas de moradores, as avarias iriam suceder-se. Só se substituíram as portas, o motor com mais de 30 anos é o mesmo!

Neste preciso momento, os moradores da 1ª torre estão sem elevador há três dias, porque é preciso substituir uma peça no elevador pequeno e, como o elevador de carga não funciona, os moradores ficam dependentes que a empresa de manutenção dos elevadores resolva este problema. Por outro lado, a empresa de manutenção OTIS informa-nos que a avaria não é reparada porque não há autorização da DomusSocial. E, enquanto perdura este jogo do empurra quem sofre são os moradores que precisam do elevador para se deslocarem.

Na 2ª torre a situação não é muito diferente. Em funcionamento apenas se encontra o elevador de carga, mas funciona de forma extremamente deficiente. O elevador de carga apenas pára nos pisos: 1, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13. Mas, mesmo nesses andares, as portas encontram-se num estado tão precário que a qualquer momento os moradores temem que a empresa de manutenção dos elevadores pare definitivamente esse elevador. Caso isso suceda, os moradores da 2ª torre ficarão sem elevador, pois o elevador pequeno está já parado há praticamente um ano. A situação do elevador de carga da 2ª torre é do conhecimento de V. Exa. e da DomusSocial, contudo não existe nenhuma diligência da parte da autarquia no sentido de proceder à substituição das portas.

Sabemos que a empresa de manutenção dos elevadores OTIS já apresentou o competente orçamento para a realização dessa intervenção, mas não obteve ainda a resposta afirmativa da Câmara Municipal do Porto. Aliás, são os próprios responsáveis da DomusSocial que nos informam que tudo esta dependente da Presidência da autarquia.

Tanto num caso como noutro, tanto numa torre como noutra, os principais prejudicados são os moradores idosos e doentes que habitam nos andares superiores. É a situação desses moradores que nos preocupa e deveria preocupar V. Exa., porquanto trata-se de idosos e doentes, muitos deles em situação de dependência, acamados, deficientes motores, que precisam do elevador para se deslocarem, muitas vezes para se dirigirem ao médico e para
receber esses cuidados.

A situação agrava-se a cada dia que passa. Os moradores idosos, os doentes, as crianças, as mulheres grávidas, são sujeitos a esta tortura diária, sem vislumbrarmos qualquer piedade da parte de V. Exa. Onde está a V. Humanidade!!!

O aumento das rendas foi brutal, mas em contrapartida não se verifica uma mudança idêntica no tratamento dado pela autarquia aos seus inquilinos. Seria de esperar que pagando mais, os moradores recebessem maior atenção. Mas como temíamos o aumento das rendas não passou de uma operação financeira com vista a custear outras "festas", que não o investimento na resolução dos problemas dos bairros e, neste caso concreto, o problema dos elevadores do
Aleixo. Os moradores pagam rendas elevadas e exigem um tratamento consentâneo com aquilo que mensalmente pagam.

Nas restantes torres a situação dos elevadores, embora sem se tratar de uma situação critica, como acontece na torre 1 e 2, é igualmente merecedora da V. atenção.

Na 4ª e 5ª torre, por exemplo, também só funciona um dos dois elevadores, e mais uma vez não existe qualquer indicação da autarquia no sentido de reparar os elevadores que foram parados pela empresa de manutenção Schindler.

Neste bairro existem dois elevadores por torre. A Câmara Municipal do Porto não pode achar que um elevador por torre é já suficiente para responder às necessidades dos moradores. É uma opção errada que ou resulta de desconhecimento ou de má fé. Os dois elevadores são igualmente importantes, e por essa razão devem funcionar em simultâneo.

Esperamos, sinceramente, depois desta mensagem, após mais este alerta, que a Câmara Municipal do Porto assuma finalmente as suas responsabilidades e aja como lhe compete, no cumprimento da Lei, resolvendo este grave problema, a bem dos moradores que mais precisam.

 

Com os melhores cumprimentos, somos,

 

A Direcção da APSPBA
publicado por portopctp às 18:17
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